Cariocas sofrem diariamente com o descaso da Supervia. Mas, o que está por detrás de todo esse caos? Precisamos voltar no tempo para ter a exata noção da total falta de respeito dos governos do nosso Estado com a população.
QUANDO TUDO ANDAVA NOS TRILHOS
Ainda no regime militar, nos idos de 1984, foi tranferida a gestão do transporte ferroviário de passageiros da RFFSA para a CBTU - Companhia Brasileira de Trens Urbanos. Até então, tudo caminhava nos trilhos, ou melhor, a intenção era manter o controle estatal federal em uma Companhia que cuidasse exclusivamente do modal destinado aos passageiros, restando à RFFSA a gestão dos ramais de transporte de carga. A CBTU herdou um transporte de 1,2 milhão de passageiros/dia, e com diversos Planos de Expansão em desenvolvimento para Metas de transporte de em médio prazo para 1,5 milhão e 1,8 milhão de passageiros/dia.
O COMEÇO DA TRAMA
O caos tem seu início nos "Governos Civis" ao final da década de 80, com o total abandono dos investimentos e de recursos de custeio para manutenção da ferrovia, pura manobra política, propositadamente para convencer a população que a iniciativa privada e "seu" capital estaria mais apta a oferecer um transporte ferroviário de melhor qualidade.
Para dar a dimensão exata do descaso que imperou na época em que a gestão da ferrovia estava a cargo do governo Collor, reproduzo a resposta da então Diretora de Administração, parente de Collor, arguida sobre a falta de peças de fixação dos dormentes que fazem a fixação dos trilhos, vitais para a segurança, evitando descarrilamentos: respondeu que "... não pago a voces gerentes para me trazerem problemas, e, sim para apresentar soluções. No caso em questão voces tem que resolver de qualquer forma, tem que saber assumir o risco calculado!".
Em 1994, põem em prática o seu intento, com a criação da FLUMITRENS - Companhia Fluminense de Trens Urbanos (empresa atualmente em processo de liquidação) que teve como papel principal "preparar" o terreno para a futura privatização dos seus serviços.
Em 1998, conseguem "na marra" efetivar a concessão dos serviços de transporte ferroviário, mesmo com parecer contrário do TCE - Tribunal de Contas do RJ, que apontou diversas irregularidades no Edital de Licitação, inclusive com graves danos ao erário público.
Tem início, então, a privatização, com a concessão para o Consórcio Espanhol Bolsa 2000, criador da empresa Supervia.
Um detalhe a mais: o processo teve total apoio do, à época, Deputado Federal do PT, presidente do PT no Rio de Janeiro, e ex-ferroviário, onde atuava na função de artífice de manutenção nas oficinas de trens, Sr. CarlosSantana, traidor da classe ferroviària.
A VERDADE DOS FATOS
Na verdade, apesar da negociação de aquisição do direito de exploração dos serviços no valor de R$ 280 milhões, coube à Supervia apenas o pagamento ao Estado de R$ 28 milhões, sendo 30% de imediato e os 70% restantes parcelado em 240 meses, com inicio somente após o decurso de 5 anos da assinatura do contrato. Quanto aos mais de R$ 250 milhões deveriam ser "investidos na recuperação do sistema". Ora, bem sabemos que a Supervia só se preocupa em arrecadar a tarifa. É nítido que não promoveu ao longo dos mais de 15 anos de concessão nenhum investimento, muito menos "recuperação" dos sistemas, limitando-se a aguardar as ações do Estado através do PET - Programa Estadual de Transporte". Isso mesmo, o Estado promoveu a privatização, porém, manteve a responsabilidade sobre os investimentos e muitas das "recuperações e melhorias dos sistemas".
O que a Supervia promoveu foi o fechamento de diversos setores de manutenção do sistema de trilhos, elétrico, sinalização e oficinas de trens. Não é difícil entender o porque de todo o caos, com frequentes panes e descarrilamentos, fruto da péssima qualidade de manutenção, priorizando os seus lucros em detrimento, principalmente, de oferecer um transporte digno e com segurança aos seus usuários.
O PET - PROGRAMA ESTADUAL DE TRANSPORTE
Esse Programa foi criado, antecedendo a trama da privatização, e teve como principal foco tornar interessante o processo de concessão, uma vez que o ônus dos investimentos e melhorias de maior vulto recaissem sobre o Estado, beneficiando assim a concessionária, no caso, a Supervia.
Os recursos vem do BIRD – Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento, e, naturalmente, com aportes do nosso Estado. Ou seja, o Estado continua bancando tudo: novos trens, reformas estruturais e implantação de alguns novos sistemas da ferrovia. À Supervia compete o "filé": a operação dos trens e a arrecadação das bilheterias".
AS TARIFAS
No inicio do contrato, em 1998, a tarifa tinha o valor de R$ 0,60. Uma cláusula do contrato prevê aumento da tarifa no seguinte caso: "...desde que seja implementado um sistema de ar condicionado em todos os carros...". E bem sabemos que não é o que ocorre. A população usuária dos serviços sofre diariamente em trens lotados e muito, muito quentes, sem nenhum conforto térmico.
A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DE CONCESSÃO
Apesar da prestaçåo de serviço caótico praticada pela Supervia, o Estado prorrogou o contrato de concessão, em 2010, apesar de ainda estar na metade do prazo de concessão inicial de 25 anos, desta feita por mais 38 anos, ou seja, até o ano de 2048!!!!!!!!!!
O que estava por detrás dessa "negociata"? Simples: a Odebrecht comprou a Supervia e ganhou de prêmio uma concessão pelo prazo de 38 anos, burlando a regra do Estado de prazo de 25 anos, admitido uma prorrogação por igual período!
A desculpa dada é que a excelência de prestação de serviços da empresa Odebrecht iria realizar as melhorias "padrão Fifa e Comitê Olímpico" ..... só rindo mesmo disso tudo, pra não chorar. Sabemos bem que é o Estado, com o nosso dinheiro que vai "alavancar" as melhorias, e que, ainda assim, vai se limitar a aquisição de novos trens.
Na verdade, os sistemas da ferrovia, tanto na infraestrutura de trilhos, quanto o sistema elétrico e de sinalização, não comportam nem aumento de velocidade e muito menos de aumento da frota de trens. Nem a Supervia e nem o Estado promoveram as melhorias necessárias para que isso possa ocorrer.
PARA FINALIZAR
Apesar de todas essas "benesses" que o Estado concedeu ao grupo Espanhol e atualmente à Odebrecht, a população recebe em troca um transporte ridículo, sem qualquer compromisso de eficiência, pontualidade, conforto e segurança. Os sistemas são arcaicos, sem qualquer tecnologia, e totalmente inseguros, com frequentes paralisações, falhas de energia, sinalização, descarrilamentos e uma total inexistência de um sistema de comunicação.
Esse Conglomerado Odebrecht que criou a empresa Odebrecht TransPort (coincidentemente em 2010!!!!!!!!), tem 40% de capital estrangeiro e fechou o ano de 2010 com um faturamento superior a R$ 55 bilhões de reais.
Se mantidos os Planos de Expansão do transporte ferroviário da época da RFFSA e início de gestão da CBTU, poderíamos ter hoje a marca de no mínimo 2,5 milhões de passageiros/dia ..... a Supervia transporta em torno de 650 mil apenas, e, não tem como expandir no cenário atual no curto prazo,
Enfim, que Deus nos ajude, pois o Seu Cabral vai muito bem passeando em seu helicóptero privativo.
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